A segurança e a higiene são duas atividades que estão intimamente relacionadas com o objectivo de garantir condições de trabalho capazes de manter um nível de saúde dos colaboradores e trabalhadores de uma entidade.
A segurança e a higiene propõe-se combater, dum ponto de vista não médico, as doenças profissionais, identificando os factores que podem afectar o ambiente do trabalho e o trabalhador, visando eliminar ou reduzir os riscos profissionais. A segurança do trabalho propõe-se combater, também dum ponto de vista não médico, os acidentes de trabalho, quer eliminando as condições inseguras do ambiente, quer educando os trabalhadores a utilizarem medidas preventivas sendo assim a Segurança e Higiene no trabalho é um conjunto de ciências e tecnologias que têm como objetivo, promover a proteção do trabalhador no seu local de trabalho, reduzindo os acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, onde se identifica, avalia e controla situações de risco, proporcionando um ambiente de trabalho mais seguro e saudável para as pessoas.

A Segurança e Higiene no Trabalho é muito importante porque promove um ambiente organizado e seguro, tendo ela uma série de medidas preventivas contra todo o tipo de imprevistos, como acidentes de trabalho, perturbação funcional e doenças ocupacionais, porque um local de trabalho mais seguro e limpo interfere diretamente na vida saudável e no ambiente corporativo desse mesmo, estando assim o local mais seguro e os trabalhadores com menos probabilidade de estarem expostos a riscos.

Ao serviço de Segurança e Higiene no Trabalho compete apoiar a Administração Municipal no desempenho dos seus deveres ao nível legal e regulamentar ou seja :

• Proporcionar condições de trabalho que permitam a segurança e a saúde dos trabalhadores;
• Contribuir para uma maior realização profissional e melhor qualidade de vida dos trabalhadores;
• Diminuir a sinistralidade de forma a reduzir o número de mortes, incapacidades, dias de trabalho perdidos e os consequentes custos económicos e sociais daí resultantes;
• Definir uma política de prevenção de riscos profissionais, garantir que os fatores nocivos do ambiente de trabalho, incluindo agentes de natureza física, química e biológica, não ultrapassarem níveis de exposição que possam por em perigo a saúde dos trabalhadores;
• Prevenir situações de inadaptação, marginalização e discriminação profissional, ou resistência à mudança ou outra conflitualidade no trabalho que revelem como causa próxima a perda de aptidão física e do equilíbrio psicossocial, provocada pelas condições em que o trabalho é prestado;
• Promover a participação dos trabalhadores e as suas estruturas representativas na definição das políticas e programas de Prevenção, Segurança, Higiene e Saúde no trabalho;
• Contribuir em geral para o desenvolvimento da eficácia dos serviços municipais e o aumento de produtividade e da qualidade do trabalho.